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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COMPREENDENDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES VICENTÃO E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACICONAL - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

Valor estimadoR$ 2.255,00
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Dados da publicação

CompraDL 012 CULTControle PNCP27064964000150-1-000068/2026Processo2026007536ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTELocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 08:55Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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