DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo recarga de gás refrigerante, instalados nas dependências do ITERTINS.
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS · Instituto de Terras do Estado do Tocantins
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP33307604000134-1-000005/2026Processo2025/34510/000063ÓrgãoINSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão33307604000134Unidade compradoraInstituto de Terras do Estado do TocantinsLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:23Abertura29/07/2026, 15:30Encerramento04/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo para atendimento das solicitações será de até 48 (quarenta e oito) horas após o chamado, Os serviços serão executados na sede do Instituto de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS, localizada na Quadra 302 Norte, Alameda 01, Lotes 01 e 02, Palmas – TO, em dias úteis, durante o horário regular de expediente do órgão.