DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em manutenção de aparelhos de ar condicionado
AGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS. · Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP08570899000190-1-000008/2026Processo2026/38990/000433ÓrgãoAGENCIA TOCANTINENSE DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS.CNPJ do órgão08570899000190Unidade compradoraAgência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços PúblicosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 09:34Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras