DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de pintura CFAP

POLICIA MILITAR DA BAHIA · PMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACAS

Valor estimadoR$ 31.510,00
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Dados da publicação

CompraPCE2007920260007Controle PNCP33457634000127-1-000316/2026Processo03069432026007216339ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraPMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACASLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:36Abertura27/04/2026, 13:30Encerramento27/04/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras