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DispensaDivulgada no PNCP

ASSINATURA DE SOFTWARE EFD

POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIA

Valor estimadoR$ 16.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE2015420260008Controle PNCP33457634000127-1-000597/2026Processo03008462026007886368ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 12:04Abertura09/07/2026, 09:30Encerramento09/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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