DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL
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CompraRM20096692026Controle PNCP33457634000127-1-000659/2026Processo030157722026013074394ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4623-1/08Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação institucional, de forma parcelada e sob demanda, compreendendo o fornecimento de alimentos e os serviços necessários ao preparo, acondicionamento, transporte e entrega, bem como, quando expressamente previsto no Termo de Referência, a montagem, a organização e o apoio operacional, destinados ao atendimento das atividades institucionais promovidas pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia CRO-BA, em Salvador e no interior do Estado da Bahia, conforme condições, especificações, quantitativos, unidades de medida e localidades estabelecidos no Termo de Referência Anexo.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA011/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break, incluindo preparação, acondicionamento, transporte, entrega, montagem, disponibilização dos alimentos e bebidas e demais atividades necessárias à adequada execução do serviço, destinados ao atendimento de 02 (dois) eventos institucionais promovidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na tabela abaixo.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA39 · Salvador/BA · Dispensa · 15/09/2026
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