DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL
Dados da publicação
CompraRM20096692026Controle PNCP33457634000127-1-000659/2026Processo030157722026013074394ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras