DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Fornecimento de Refeição Pronta Cursos de Capacitação PROATT
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTE
Dados da publicação
CompraPCE2022420260028Controle PNCP33457634000127-1-000831/2026Processo030206632026015721857ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTELocalBarreiras/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 14:22Abertura25/08/2026, 13:30Encerramento25/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras