DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mesas e cadeiras refeitório
POLICIA MILITAR DA BAHIA · PMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACAS
Dados da publicação
CompraPCE2007920260015Controle PNCP33457634000127-1-000838/2026Processo030207232026013077489ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraPMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACASLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 19:19Abertura27/08/2026, 15:30Encerramento27/08/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras