DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE REFEICAO TIPO QUENTINHA
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - ATLANTICO
Dados da publicação
CompraPCE2022720260013Controle PNCP33457634000127-1-001037/2026Processo030123042026017419498ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - ATLANTICOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 00:44Abertura13/10/2026, 09:30Encerramento13/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras