DispensaDivulgada no PNCP
Administração, Operação, Desenv. de Sistemas de Informática e Software
POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIA
Dados da publicação
CompraRS20097732025Controle PNCP33457634000127-1-001043/2025Processo03008462025009763092ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraDEPARTAMENTO MODERNIZACAO E TECNOLOGIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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