Apoiar as comunidades de camponeses, quilombolas, assentados de reforma agrária e etnias na manutenção das Unidades Técnico Pedagógicas do Quintal Agroecológico e realização de ações de formação e construção do conhecimento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR · UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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