DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS E DO RESERVATÓRIO DE RETARDO, DE ÁGUA PLUVIAL
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP33583550000130-1-000004/2026Processo25.0.000010502-6ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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