DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa de homenagem (Ministra da Saúde de Portugal)
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP33583550000130-1-000020/2025Processo25.0.000001449-7ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras