DispensaDivulgada no PNCP
ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 1 (UM) ACESSO VIA WEB DO GUIA TRABALHISTA (WWW.GUIATRABALHISTA.COM.BR).
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP33583550000130-1-000074/2026Processo26.0.000000329-7ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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