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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 200 SACOS DE TERRA ADUBADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA SEDE DO CFM.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Valor estimadoR$ 5.933,33
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Dados da publicação

Compra200Controle PNCP33583550000130-1-000107/2026Processo26.0.000007408-9ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Terra Vegetal características adicionais: areno-argilosa, ph 6,0 a 7,0 , ausência de pedregu, dosagem: matéria orgânica - 30, ingredientes: matéria orgânica

R$ 5.450,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,25 · Homologado

Fornecedor: JOSAFA SILVA DE JESUS · 14253386000158

Item 2 · Fretamento Fretamento

R$ 483,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 483,33 · Homologado

Fornecedor: JOSAFA SILVA DE JESUS · 14253386000158

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

  1. Contratação de serviços contínuos para afretamento/locação de embarcação do tipo balsa autopropelida, de ferro, do tipo casco chato, com toda a infraestrutura naval, incluindo seguro, materiais, equipamentos, insumos, alimentações/refeições, água potável, combustível, energia elétrica, iluminação, comunicações, climatização, serviços de copa, cozinha, camarotes, banheiros, lavanderia, segurança, manutenções em geral, sistema de localização/rastreamento por GPS, acessibilidade ao público com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida com tripulação completa e necessária ao funcionamento das Agências da Previdência Social conhecidas como PREVBARCO, visando atender as áreas de abrangência das Gerências Executivas do INSS em Cuiabá-MT, Sinop-MT, Palmas-TO, Anápolis-GO, Goiânia-GO e Marabá-PA a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para um período de 30 (trinta) meses.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL108 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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  3. Contratação de serviços de fornecimento de aeronaves, na modalidade fretamento, incluídas operação de abastecimento e manutenção, transporte de equipamentos, materiais e pessoal, com pagamento mensal fixo e horas de voo, para prevenção e combate a incêndios florestais e outras emergências decorrentes de catástrofes naturais, além do suporte logístico às demais atividades de campo desenvolvidas pelo contratante.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
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  8. Serviço de fretamento de micro-ônibus ou van com motorista com o fito de transportar 60 (sessenta) passageiros, que participarão da Oficina de Fortalecimento das Economias da Sociobiodiversidade das Unidades de Conservação Federais Costeiras e Marinhas da Região Nordeste, a ser realizada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE/Tamandaré/PEINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE119 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 28/05/2025
  9. Serviço de fretamento de micro-ônibus ou van com motorista (ida e volta), com o fito de transportar 60 (sessenta) passageiros, que participarão da Oficina de Fortalecimento das Economias da Sociobiodiversidade das Unidades de Conservação Federais Costeiras e Marinhas da Região Nordeste, a ser realizada no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE/Tamandaré/PE, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE90003 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/05/2025
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Afinidade estimada pelos termos “fretamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.