DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 (três) bandeiras (01 bandeira do Brasil; 01 bandeira do Rio Grande do Norte e 01 bandeira do CFM – institucional), base de 03 furos, 03 mastros com lanças, conforme especificações do Aviso de Dispensa e seus anexos
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Dados da publicação
Compra90126Controle PNCP33583550000130-1-000149/2024Processo24.0.000005949-4ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 17:09Abertura30/09/2024, 17:09Encerramento03/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. órgão não-SISG.
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