DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, com foco na elaboração do Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs, na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos empregados efetivos e comissionados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e na elaboração da Política de Gestão de Pessoas, abrangendo direitos, deveres e benefícios dos empregados.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP33618570000107-1-000034/2025Processo90796110000019.000027/2025-51ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ do órgão33618570000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos