InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de solução tecnológica de acessibilidade digital — Solução Rybená Web —, por endereço web, para os ambientes digitais institucionais do Conselho Federal de Contabilidade e dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Contabilidade
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Compra33Controle PNCP33618570000107-1-000038/2026Processo90796110000007.000041/2026-74ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADECNPJ do órgão33618570000107Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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