DispensaDivulgada no PNCP

Contratação e nomeação de agente de processo para formalização de certificado exigido pela legislaçãodos Estados Unidos da América.

BNDES · DPTO JUR DE CONSULT INTERNACIONAL E DE COMERCIO EXT

Valor estimadoR$ 3.381,75
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Dados da publicação

Compra075Controle PNCP33657248000189-1-000139/2026Processo075/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraDPTO JUR DE CONSULT INTERNACIONAL E DE COMERCIO EXTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Contratação na moeda USD, com cotação em 25/04/2026 (data da assinatura) de R$ 5,01.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE PROCESSO NOS EUA

R$ 3.381,75

Quantidade: 675 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5,01 · Em andamento