InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições para participação de militares da Subdiretoria de Apoio Administrativo — SDAP no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
Dados da publicação
Compra266Controle PNCP00394429000100-1-001902/2026Processo67564.004637/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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