Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP
Projeto de RioS- (Resiliência, Inovação e Obras para o futuro do Rio Grande do Sul), que objetiva a estruturação de um plano estratégico de resiliência climática, voltado ao fortalecimento da capacidade estadual de adaptação e resposta frente aos riscos provenientes de eventos naturais extremos em atendimento ao contratado com Estado do Rio Grande do Sul.
BNDES · GER DE ESTRUT DE SOLUCOES IMOB E DE REQUALIF URBANA 3
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP33657248000189-1-000329/2025Processo016/2025ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGER DE ESTRUT DE SOLUCOES IMOB E DE REQUALIF URBANA 3LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/06/2026, 20:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 28, § 3º, I · Inaplicabilidade de Licitação: comercialização, prestação ou execução, de forma direta, pelas empresas mencionadas no caput , de produtos, serviços ou obras especificamente relacionados com seus respectivos objetos sociais