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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de emergência por dispensa em razão de valor, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma, incluindo elétrica, obra civil e poda de vegetação, da estrutura destinada ao funcionamento da DU/SUBCLU/CGLF/CLU 5 - CAMPO GRANDE.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 12.390,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra1401Controle PNCP42498600000171-1-003410/2026Processo00021'3000486/2026-28ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 15:10Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

No caso de divergência entre a descrição do serviço no CATSERV e a do Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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