DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio, destinados ao atendimento das demandas da Sede e das Seccionai do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF-RJ, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REG. DE FARMACIA DO RIO DE JANEIRO
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Compra15Controle PNCP33661414000110-1-000010/2026Processo389455ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33661414000110Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FARMACIA DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 10:48Abertura20/10/2026, 12:00Encerramento23/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de Material de Expediente.9 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/03/2026
- Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e remanejamento dos aparelhos de ar condicionado com emissão de laudos, incluindo materiais, equipamentos necessários e recarga de gás, nos aparelhos de ares condicionados localizados no imóvel da Sede localizada na Praça Tiradentes, 50 – Centro – Rio de janeiro/RJ e das Seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF-RJ.90024 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/03/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, explosão, fumaça e queda de aeronave, danos elétricos, impacto de veículos, vazamentos de tanques e tubulações, vendaval, furação, ciclone, tornado, queda de granizo e alagamentos para cobertura do patrimônio, compreendendo o Prédio e Conteúdo.63 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 05/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, explosão, fumaça e queda de aeronave, danos elétricos, impacto de veículos, vazamentos de tanques e tubulações, vendaval, furação, ciclone, tornado, queda de granizo e alagamentos para cobertura do patrimônio, compreendendo o Prédio e Conteúdo.26 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/01/2026
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- Aquisição planejada de materiais e equipamentos diversos — compreendendo insumos de construção civil, elétrica, hidráulica, ferramentas especializadas e sistemas de áudio/comunicação —, destinados ao atendimento das demandas cotidianas, preventivas e corretivas de manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas sob a responsabilidade do Departamento de Serviços Gerais do CIAGA.COMANDO DA MARINHA172 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às instalações da Seccional Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes/RJ, e da Seccional Sul Fluminense, em Volta Redonda/RJ, abrangendo as instalações e sistemas prediais existentes, com execução de inspeções, verificações, ajustes, reparos, correções, conservação e eventual substituição de componentes, conforme as necessidades identificadas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços compreenderão o fornecimento de mão de obra, deslocamentos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos, peças e componentes necessários à execução das atividades abrangidas pelo objeto, sem cobrança adicional ao CRESS-RJ. Serão realizadas 12 (doze) visitas preventivas anuais em cada Seccional, enquanto os serviços de manutenção preditiva serão realizados de forma integrada às atividades preventivas e os serviços de manutenção corretiva serão executados sob demanda, mediante Ordem de Serviço, observados os limites e condições estabelecidos no Termo de Referência. O objeto será dividido em 2 (dois) itens independentes, correspondentes às Seccionais Norte Fluminense e Sul Fluminense, permitindo-se a apresentação de proposta para apenas um dos itens ou para ambos, com julgamento pelo critério de menor preço por item. A contratação será realizada por preço anual global por item, abrangendo integralmente os serviços e insumos previstos no Termo de Referência, com pagamento do valor anual contratado em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor. Os serviços caracterizam-se como serviço comum de engenharia, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, por compreenderem atividades de manutenção e conservação das instalações existentes, sem construção, ampliação ou alteração substancial das características originais dos imóveis.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
- Prestação de serviços especializados de higienização e lavagem a seco de cadeiras, compreendendo a limpeza profunda de assentos, encostos, braços e demais partes revestidas em tecido ou material compatível, mediante a utilização de produtos específicos biodegradáveis e equipamentos apropriados para extração e aspiração. Os serviços englobam a remoção de poeira, resíduos sólidos, manchas e sujidades, bem como a extração de impurezas impregnadas nas fibras do revestimento, promovendo a eliminação de odores desagradáveis e a melhoria das condições de higiene, salubridade e conservação do mobiliário. O procedimento deverá ser realizado em observância ao tipo de revestimento e às recomendações do fabricante, empregando técnicas adequadas para prevenir dano. Ao final da execução, as cadeiras deverão ser entregues limpas, higienizadas e em perfeitas condições de uso, respeitado o tempo necessário para a secagem completa antes da liberação do mobiliário. Os serviços deverão ser executados integralmente no local (in loco), nas dependências indicadas pela Administração.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO61 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
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- Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva mão de obra, com execução sob demanda, com fornecimento de equipamentos, insumos, materiais e peças para conservação, reparação, operação e adaptação nos sistemas prediais, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios existentes a fim de atender às necessidades das unidades circunscritas a SAD2R no interior do estado do Rio de Janeiro, a saber: PSU E PSF de Volta Redonda; PSU Petrópolis; Escritório Avançado de Nova Friburgo e PSU e PSF de Campos dos Goytacazes.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO12 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Aquisição de materiais de manutenção predial para o Campus Valença do CEFET/RJ, visando assegurar a adequada conservação das instalações físicas, bem como a continuidade dos serviços administrativos, acadêmicos e operacionais.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Aquisição de acessórios e componentes de uso recorrente em ferramentas utilizadas pela equipe de manutenção da Prefeitura Militar da Zona Sul, empregados nas atividades de manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais, especialmente na Vila Militar da Zona Sul.COMANDO DO EXERCITO83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa para a prestação dos serviços contínuos de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, recepcionista, ascensorista e auxiliar de almoxarifado, com fornecimento exclusivo de mão de obra, materiais de limpeza e de higiene pessoal (papel higiênico - rolinho e rolão -, toalha de papel e sabonete líquido), insumos, equipamentos, ferramentas, uniformes e EPI, período de 36 meses, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme Anexo I.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO404 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Belo Horizonte da CPRM, localizada na Av Brasil 1731 - Funcionários, BH-MG - Brasil - CEP: 30140-002 e nas dependências da unidade da CPRM em Caeté (Lamin e Litoteca), localizada na Av Dr. João Pinheiro, 140 - Centro, Caeté-MG - CEP: 34800-000- Brasil, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme Edital.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS120 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026