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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição planejada de materiais e equipamentos diversos — compreendendo insumos de construção civil, elétrica, hidráulica, ferramentas especializadas e sistemas de áudio/comunicação —, destinados ao atendimento das demandas cotidianas, preventivas e corretivas de manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas sob a responsabilidade do Departamento de Serviços Gerais do CIAGA.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 57.589,59
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP00394502000144-1-013993/2026Processo63094.003280/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:57Abertura20/10/2026, 16:00Encerramento26/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

90084-2026 (172) - Materiais para a DSG

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às instalações da Seccional Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes/RJ, e da Seccional Sul Fluminense, em Volta Redonda/RJ, abrangendo as instalações e sistemas prediais existentes, com execução de inspeções, verificações, ajustes, reparos, correções, conservação e eventual substituição de componentes, conforme as necessidades identificadas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços compreenderão o fornecimento de mão de obra, deslocamentos, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos, peças e componentes necessários à execução das atividades abrangidas pelo objeto, sem cobrança adicional ao CRESS-RJ. Serão realizadas 12 (doze) visitas preventivas anuais em cada Seccional, enquanto os serviços de manutenção preditiva serão realizados de forma integrada às atividades preventivas e os serviços de manutenção corretiva serão executados sob demanda, mediante Ordem de Serviço, observados os limites e condições estabelecidos no Termo de Referência. O objeto será dividido em 2 (dois) itens independentes, correspondentes às Seccionais Norte Fluminense e Sul Fluminense, permitindo-se a apresentação de proposta para apenas um dos itens ou para ambos, com julgamento pelo critério de menor preço por item. A contratação será realizada por preço anual global por item, abrangendo integralmente os serviços e insumos previstos no Termo de Referência, com pagamento do valor anual contratado em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor. Os serviços caracterizam-se como serviço comum de engenharia, nos termos do art. 6º, inciso XXI, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, por compreenderem atividades de manutenção e conservação das instalações existentes, sem construção, ampliação ou alteração substancial das características originais dos imóveis.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  2. Contratação emergencial de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo demanda do Campus Realengo IICOLEGIO PEDRO II11 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a avaliação estrutural predial completa e laudo técnico, caracterizados como serviço comum de engenharia por escopo (não contínuo), para atender às necessidades do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo os seguintes prédios; Prédio nº 58 - Paiol de Alienação, Prédio nº 22 – Grupo de Tecnologia de Materiais e Química (IPqM-15), Prédio nº 16 – Grupo de Sistemas Digitais (IPqM-14) e Prédio nº 64 - Grupo Sonar (IpqM-13), nos termos do Termo de Referencia.COMANDO DA MARINHA33 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/10/2026
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  7. Contratação de empresa pública (SERPRO) para a prestação de serviços de certificação digital de nível A3 (e-CPF e e-CNPJ), padrão ICP-Brasil, exclusivamente na modalidade de armazenamento em nuvem/software (SerproID), com validade de 3 (três) anos, visando assegurar a validade jurídica de atos em meio eletrônico e garantir a interoperabilidade nativa com os sistemas SouGov/SIGEPE e SIAFI.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO109 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para 200 (duzentas) pessoas, incluindo o fornecimento, preparo, montagem, desmontagem e serviço de alimentos e bebidas, bem como de todos os utensílios, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à realização do evento de passagem do Cargo de Direção do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), tais como louças, talheres, copos, toalhas de mesa, ornamentação das mesas e arranjos florais, abrangendo ainda as atividades de montagem, atendimento, reposição e desmontagem, em conformidade com as normas sanitárias.COMANDO DA MARINHA131 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
  9. Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva mão de obra, com execução sob demanda, com fornecimento de equipamentos, insumos, materiais e peças para conservação, reparação, operação e adaptação nos sistemas prediais, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios existentes a fim de atender às necessidades das unidades circunscritas a SAD2R no interior do estado do Rio de Janeiro, a saber: PSU E PSF de Volta Redonda; PSU Petrópolis; Escritório Avançado de Nova Friburgo e PSU e PSF de Campos dos Goytacazes.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO12 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  10. Registro de Preços para prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo token USB, bem como de certificados digitais destinados à autenticação de usuários, à assinatura digital de documentos eletrônicos, ao acesso a sistemas específicos e à proteção de aplicações internas do TCE-RJ expostas na internet.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO469 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.