O objeto deste Termo de Referência é a aquisição de material de consumo (itens de papelaria, organização e escrita), conforme as necessidades das unidades integrantes do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN/UFRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO - O modelo de referência serve como base de preço e características para orientar a elaboração das propostas. As ofertas devem apresentar especificações iguais ou superiores às da referência. Propostas com características inferiores serão desclassificadas. Solicita-se atenção na análise do produto ofertado, evitando divergências em relação às especificações indicadas. ATENÇÃO - somente propostas com certidões válidas serão aceitas. A ausência ou envio de certidões vencidas implicará desclassificação imediata, salvo em casos específicos previstos na legislação vigente, que serão analisados excepcionalmente