DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização de caixa d’água, desinfecção interna e análise bacteriológica da água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP33663683000116-1-000261/2025Processo23079.239548/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraCAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDOLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 15:57Abertura29/07/2025, 15:57Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Baixo valor
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- Empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios eletrônico/magnético ou cartão eletrônico bandeirado com chip de segurança e senha individual, para a concessão dos auxílios devidamente autorizados pela Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022, regulamentada pelo Ato nº 15/2025 aos servidores e membros da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.DUQUE DE CAXIAS CAMARA MUNICIPAL9 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Inexigibilidade · 11/03/2026
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