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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste termo consiste no serviço de emissão de certificados digitais, com token pessoa jurídica (PJ), para atender às necessidades das atividades executadas nas dependências da Faculdade de Farmácia (FF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE BIOFISICA DA UF/RJ

Valor estimadoR$ 519,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP33663683000116-1-000349/2025Processo23079248353202547ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-INSTITUTO DE BIOFISICA DA UF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 13:58Abertura04/09/2025, 13:58Encerramento09/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor Inferior ao limite da Dispensa considerando o PDM

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. - A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.MINISTERIO DA FAZENDA110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/05/2026
  2. Treinamento e desenvolvimento de estratégias de comunicação e oratória com estimativa de 60 pessoas. Local/RJ, realização para junho/2026. O treinamento será dividido em 02 turmas: Turma 1 - Conselheiros/Coordenadores/Assessores Turma 2 - FuncionáriosCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO108 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/05/2026
  3. aprovar a contratação das inscrições no Seminário presencial denominado, "4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas" , tendo como participantes os servidores, DAVID DANIEL DA SILVA PINTO e LUCIANA DE ARAÚJO FREIRE, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, com carga de 21 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS312 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 12/05/2026
  4. - A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.MINISTERIO DA FAZENDA105 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/05/2026
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  8. Trata o presente expediente da inscrição dosservidores no “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO227 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 05/05/2026
  9. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, mediante fornecimento de veículos, motoristas devidamente habilitados e combustível incluído, em regime de diária por demanda, para o transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região - CRESS/RJ.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO90006 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.