A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material laboratorial, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A disponibilização dos materiais é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia e da Fac de Medicina, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como paraassegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.