DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de instrumentais cirúrgicos e insumos médico-odontológicos justifica-se pela necessidade premente de garantir a continuidade, a resolutividade e a segurança dos atos cirúrgicos, ambulatoriais e de diagnóstico no âmbito do Serviço de Estabilização do Paciente (SEP), da Clínica de Otorrinolaringologia e da Clínica de Odontologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394502000144-1-011879/2026Processo63471.001029/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:59Abertura17/09/2026, 10:00Encerramento23/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar ao Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.