DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste Termo consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO e-CPF A3, Administração Pública Indireta, e serviços de visitas presenciais ou online, para emissão dos respectivos certificados, com validade de 1 ano, para atendimento das necessidades funcionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus de Duque de Caxias (DC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · CAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP33663683000116-1-000493/2026Processo23079.245667/2026-79ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraCAMPUS UFRJ DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDOLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
e-CPF | SerproID - 1 ano A3- Nuvem - Certificados Digitais, em nuvem, sem dispositivo físico. Validade: 1 ano
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.