Contratação de serviços comuns de fumigação fitossanitária, utilizando método de expurgo com fosfina, a ser executado no Herbário do Museu Nacional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação decorre de necessidade do Departamento de Botânica/Herbário, devido à preservação fitossanitária do acervo botânico. A Dispensa Eletrônica nº 39/2025 resultou fracassada por ausência de propostas válidas. Mantida a necessidade, a contratação direta prossegue conforme instrução processual, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.