InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aprovar a contratação de 02(duas) inscrições no treinamento à distância de Métodos Ágeis, tendo como participantes os servidores MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO E MARCO ANTÔNIO BARNACK ARAÚJO, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 26/02/2026 a 03/04/2026, com carga de 30 horas. O início do curso foi alterado para 12/03/2026.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
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Compra297Controle PNCP02313673000127-1-000010/2026Processo48610.202505/2026-01ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As informações complementares encontra-se no Termo de Referência.
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- Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no "MBA em Óleo, Gás e Transição Energética", oferecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade a distância.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS367 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
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