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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral para atender as necessidades do Confea.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF

Valor estimadoR$ 49.894,64
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP33665647000191-1-000141/2026Processo00.001157/2026-08ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão33665647000191Unidade compradoraCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 17:48Abertura15/09/2026, 08:30Encerramento21/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Registro de preços para a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (garrafão para água mineral e caixas plásticas multiuso), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL20 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  6. A contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, bem como a entrega, recolhimento e substituição conforme a demanda da Administração. A contratada deverá manter, durante toda a vigência contratual, quantidade suficiente de garrafões em comodato, com no mínimo 60 unidades disponíveis, podendo esse quantitativo ser ajustado conforme a necessidade operacional. Estima-se o fornecimento de 1.500 garrafões por ano, totalizando 7.500 unidades para o período inicial de 5 anos, ao valor unitário estimado de R$ 16,24, correspondente a R$ 24.360,00 por ano e R$ 121.800,00 para os cinco anos. O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da Administração, não havendo obrigação de aquisição integral do quantitativo estimado. O objeto é caracterizado como bem comum, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos e usuais de mercado, e não se enquadra como bem de luxo, por se tratar de item essencial ao atendimento das necessidades administrativas da FAPDF. Considerando a natureza do objeto e o valor estimado, a contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. A vigência contratual será de 5 anos, admitidas prorrogações sucessivas, observadas as condições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à vantajosidade, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração. A contratação é considerada continuada, tendo em vista a necessidade permanente de disponibilização de água mineral para servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados, prestadores de serviços e visitantes da FAPDF. Os garrafões serão fornecidos em comodato, sem ônus adicional, permanecendo sob responsabilidade da contratada, que deverá garantir sua adequada higiene, conservação e segurança, realizando a substituição sempre que neceFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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  9. Açúcar refinado, empacotado em embalagens de 1Kg, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Água mineral natural, com gás, 60 pacotes contendo cada pacote 12 garrafas tipo PET (Polietileno Tereftalato), super transparentes, resistentes a impactos, capacidade 500ml, descartáveis, embalados em plásticos e devidamente higienizados.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO68 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/08/2026
  10. Registro de Preços a fim de possibilitar a futura aquisição de água mineral natural em garrafões retornáveis de 20 litros, em regime de comodato, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito FederalSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL17 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.