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DispensaDivulgada no PNCP

Açúcar refinado, empacotado em embalagens de 1Kg, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Água mineral natural, com gás, 60 pacotes contendo cada pacote 12 garrafas tipo PET (Polietileno Tereftalato), super transparentes, resistentes a impactos, capacidade 500ml, descartáveis, embalados em plásticos e devidamente higienizados.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP26989715000102-1-001248/2026Processo19.03.0002.0000126/2025-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia voltado à manutenção preventiva e corretiva das esquadrias e do sistema de pele de vidro do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, compreendendo a realização de inspeção técnica, diagnóstico das patologias, execução dos serviços de manutenção, disponibilização de mão de obra especializada, fornecimento de materiais de consumo e, quando necessário, fornecimento e instalação de peças9 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO e COPEIRAGEM, com dedicação exclusiva de mão de obra, e de SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA (sem dedicação exclusiva de mão de obra), com jornada estimada de 32 (trinta e duas) horas mensais, incluindo o fornecimento de uniforme e, sob demanda, de insumos (materiais de consumo e equipamentos) necessários à prestação dos serviços, a serem executados nas dependências da PR-GO.9 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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CNAE relacionado 1072-4/01Fabricação de açúcar de cana refinado

  1. Açúcar refinado sachê 5g, caixa c/ 400 un. Validade mínima 12 meses, Adoçante sucralose sachê 600mg, caixa c/ 400 un. Validade mínima 12 meses, Coador de café em flanela 25x32 cm, Copo papel biodegradável 100 ml, caixa c/ 1.000 und, Guardanapo folha dupla 33x33 cm, pct c/ 50 und, Rodo de pia 10 cm, Mexedor plástico 9 cm, pct c/ 500 und, Detergente neutro 500 ml, Copo térmico descartável 100 ml, caixa c/ 1.000 und, Açúcar cristal 5 kg, validade mínima 12 meses, Pano de prato algodão mínimo 40x60EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA6 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/03/2026
  2. Constitui objeto da presente dispensa a aquisição dos seguintes itens: 02 (duas) Bandeiras do Brasil – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 02 (duas) Bandeiras do Conselho Federal de Administração – 90 x 130 cm – frente e verso, confeccionada em tecido apropriado para uso interno; 58 (cinquenta e oito) kits de bandeiras de mesa dupla face 100% poliéster medindo 14 X 20 CM, corte a laser em suas bordas para acabamento refinado e reforçado, mastro de madeira envernizada medindo 30 cm aproximadamente, base quadrada em madeira envernizada medindo 6,03 cm x 6,03 cm, aproximadamente; 02 (dois) kits de mastro (haste, base e lança) de aço inox, tamanho 1,92 m de altura ideal para qualquer ambiente com espessura de 28mm com ponteira de modelo lança cromada.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO20 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/03/2026
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  6. Açúcar refinado, embalagens individuais de 1 kgMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO51 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/10/2025
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  9. Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis "Sal Refinado, Amido de Milho, Polpa de Tomate e Leite de coco", por meio de Sistema de Registro de Preços, para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE/DF), de acordo com as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90026 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 03/06/2025
  10. 2. Acúcar refinado empacotado em embalagens de 1 Kg, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas. 3. Filtro de Papel para café, nº 103, caixa com 30 Unidades. 4. Água Minieral natural, com gás, contendo cada pacote com 12 garrafas tipo PET, supertransparentes, resistentes a impactos, capacidade de 500 ml, descartáveis, embalados em plasticos, devidamente higienizados que atenda a resolução de Diretoria colegiada-RDC/ANVISA nº 274 de 22.09.2005, e as boas práticas de fabricação, estabelecida em legislação específica. 5. Adoçante líquido ddietético a base de stévia, em frascos de 80 ml cada com validade mínima residual superior a 24 meses e que sejam preparados, manipulados, processados, acomdicionados e conservados conforme as boas práticas de fabricação (BPF)estabelecida em legislação específica, que atenda a resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA nº 277 de 22.09.2005. 6. Chás de sabor: pêssego, natural, morango, etc. tipo de preparo instantâneo: Características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza: caixad com 30 gramas de peso líquido, contendo 15 saquinhos de 2,0 gramas cada. Saores a escolher, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “refinado, acucar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.