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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Seminário Técnico "Os Grandes Desafios da Engenharia Agronômica no Século XXI: Inovação, Transformação Digital, Sustentabilidade e Segurança Alimentar”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, em Tatuí - SP.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP33665647000191-1-000173/2026Processo00.005297/2026-47ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão33665647000191Unidade compradoraCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “52º Encontro Paranaense de Entidades de Classe - EPEC, 35º Fórum de Inspetores e 19º Prêmio CREA-PR da Qualidade -PCQ”, a ser realizado pelo CONTRATADO, no período de 02 e 04 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.241 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Arena AREA-PB de Engenharia, Arquitetura e Cidades Inteligentes na INVENTUM 2026”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 04 a 08 de novembro de 2026, em Pato Branco-PR.240 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  2. 1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: 1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. 1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde.SENADO FEDERAL167 · Brasília/DF · Credenciamento · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “associacoes, direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.