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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “V FCTOP (Feira de Ciências e Tecnologia do Oeste Paulista”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 22 e 23 de outubro de 2026, em Presidente Prudente/SP.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP33665647000191-1-000192/2026Processo00.005054/2026-17ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão33665647000191Unidade compradoraCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Seminário Técnico "Os Grandes Desafios da Engenharia Agronômica no Século XXI: Inovação, Tecnologia, Agricultura Digital, Sustentabilidade e Resiliência Climática”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 09 a 11 de novembro de 2026, em Ourinhos-SP.261 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  9. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “XIII SIMEAP - Simpósio Mineiro de Avaliações e Perícias”, a ser realizado pelo CONTRATADO, no período de 09 a 10 de novembro de 2026, em Belo Horizonte - MG.260 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  10. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “4º Fórum Norte Paranaense em Gestão de Resíduos Sólidos”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 03 a 06 de novembro de 2026, em Londrina-PR.259 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), para a realização de serviços de eliminação de documentos arquivísticos, incluindo coleta, transporte, fragmentação e destinação final ambientalmente adequada, proveniente de documentos já analisados e cuja eliminação foi autorizada conforme os critérios estabelecidos pela legislação arquivística vigente.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES555 · Brasília/DF · Credenciamento · 21/09/2026
  2. 1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: 1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. 1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde.SENADO FEDERAL167 · Brasília/DF · Credenciamento · 15/07/2026
  3. Aquisição potencial dos medicamentos padronizados pertencentes aos Grupos: 09.A.11.G ÁCIDO ASCÓRBICO (VIT.C, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES; 09.A.03.B BELADONA E DERIVADOS, ISOLADOS; 09.A.03.F PROPULSIVOS; 09.A.06.A LAXATIVOS; 09.A.12.A CÁLCIO; 09.A.07.A ANTIINFECCIOSOS INTESTINAIS; 09.S.01.X OUTROS OFTALMOLÓGICOS; 09.S.01.F MIDRIÁTICOS E CICLOPLÉGICOS; 09.S.01.G DESCONGESTIONANTES E ANTIALÉRGICOS.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE109 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  4. Contratação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas, visando a participação de servidora no período de 13 a 17 de julho de 2026, em Curitiba/PR, no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) e o 9º Seminário Nacional de Informação e Documentação Jurídica (SNDIJ).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
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  6. Contratação de 02 (duas) vagas no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), modalidade presencial, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, e de 01 (uma) taxa de Associações ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil)ADVOCACIA GERAL DA UNIAO59 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/06/2026
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  8. Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosSERVICO DE LIMPEZA URBANA10 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/06/2026
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  10. Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosSERVICO DE LIMPEZA URBANA8 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “associacoes, direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.