DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro de seguro coletivo de vida com indenização de R$30.000,00 em casos de morte por qualquer causa para estudantes internacionais do IGM/FIOCRUZ-BA e de Acidentes Pessoais com pagamento de indenização no valor de R$20.000,00 em casos de invalidez permanente, parcial ou total por acidente ou morte por acidente para estudantes do IGM/FIOCRUZ-BA, conforme Termo de Referência e demais documentos.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP33781055000135-1-000327/2025Processo25383000059202538ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 14:33Abertura19/03/2025, 14:33Encerramento25/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, compra por valor.