DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em seguro coletivo de vida com indenização de R$30.000,00 em casos de morte por qualquer causa para estudantes internacionais e de Acidentes Pessoais com pagamento de indenização no valor de R$20.000,00 em casos de invalidez permanente, parcial ou total por acidente ou morte por acidente para estudantes do IGM/FIOCRUZ-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP33781055000135-1-000306/2026Processo25383.000064/2026-21ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 11:00Abertura19/03/2026, 13:00Encerramento26/03/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.