DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão do Projeto intitulado: Fortalecimento de ações para o Desenvolvimento e Promoção da Inovação em Saúde no IOC.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO OSWALDO CRUZ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP33781055000135-1-000519/2026Processo25030.000337/2026-38ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO OSWALDO CRUZLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos