InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de Unidades pertencentes à estruturaorganizacional da Secretaria de Estado de Saúde.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra05546/202Controle PNCP42498600000171-1-003388/2026ProcessoSEI-080001/042148A/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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