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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de Unidades pertencentes à estruturaorganizacional da Secretaria de Estado de Saúde.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 415.014,91
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Dados da publicação

Compra05546/202Controle PNCP42498600000171-1-003388/2026ProcessoSEI-080001/042148A/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

  1. Letreiro Institucional em Relevo (Identificação da Categoria/Atendimento) • Composição: Letras estruturais em PVC expandido de 20 mm com pintura automotiva fosca cinza via maquinário Router CNC (Blockletter). • Face Frontal: Aplique em acrílico espelhado prata premium de 2 mm com corte robotizado a laser. • Dimensões: 2,00 m de largura x 0,45 m de altura. • Fixação: Fita dupla-face estrutural poliuretânica VHB Norbond 19 mm consorciada com adesivo químico de cianoacrilato (proibição absoluta de furação nas alvenarias). • Distribuição/Instalação: Fixação e distribuição em 02 (duas) superfícies verticais (paredes) distintas na sala principal do Setor de Atendimento ao Público da Sede do CRP-RJ, com exigência de alinhamento técnico a laser. A contratação abrange toda a cadeia logística e operacional: fornecimento de matérias-primas, serviço de corte CNC/laser, transporte/frete tipo CIF com descarregamento na Sede do CRP-RJ, alinhamento técnico a laser e fixação limpa por fita dupla-face VHB consorciada com adesivo de cianoacrilato, bem como o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados na instalação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO36 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  2. A aquisição de materiais de copa e cozinha visa atender às necessidades operacionais deste Estabelecimento de Ensino, garantindo melhores condições para o preparo, manuseio e distribuição de refeições. A reposição e modernização dos utensílios são necessárias em razão do desgaste natural dos materiais atualmente utilizados, contribuindo para maior eficiência, segurança, higiene e continuidade das atividades desenvolvidas no setor de alimentaçãoCOMANDO DO EXERCITO83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  3. Aquisição de linguiça tipo calabresa visando garantir o abastecimento do rancho e a continuidade do preparo e distribuição das refeições dos militares desta Organização Militar.COMANDO DO EXERCITO910 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  4. Contratação Emergencial de serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, expedição, transporte e distribuição de refeições, para as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) do Sistema Integrado de Alimentação (SIA), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO173 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/09/2026
  5. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
  6. Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza econômico-financeira, jurídica, regulatória, de engenharia e socioambiental, incluindo a estruturação e apoio à implementação da modelagem da continuidade das concessões de distribuição de gás natural do Estado do Rio de Janeiro, nas seguintes atividades:ESTADO DO RIO DE JANEIRO05999/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. Aquisição de materiais para manutenção das instalações do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (CDU-BAMRJ), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA11 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
  8. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA649 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. Contratação serviço de confecção de bancada de atendimento para as novas instalações da Seção de Incorporações do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (CDU-BAMRJ), garantindo a confecção de bancada sob medida para a recepção da incorporação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA10 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 17/09/2026
  10. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA664 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “distribuicao, energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.