Pregão - EletrônicoSuspensa
Aquisição de Suplementos Alimentares
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA
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Compra90008Controle PNCP33781055000135-1-000633/2026Processo25388000202202622ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 07:06Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25445005900082026
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- Registro de preços para aquisição de fórmulas alimentares pertencente à classe 8940 (subclasse 8940.33 - alimentos dietéticos), descritos no item 12 do Termo de Referência, para atendimento à demanda de Mandados Judiciais (S/SUBG/CDI/GAT-1) e ao Programa de Assistência à Criança com Diarreia Persistente (PRODIAPE), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90147 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/03/2025
- Registro de preços para aquisição de fórmulas alimentares pertencentes à classe 8940 descritas no ITEM 12 do Termo de Referência, para atendimento à Gerência de Atendimento à Mandado Judicial (S/SUBG/CDI/GAT-1) da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ).MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90853 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2024
- Aquisição de gêneros alimentícios especiais e convencionais, incluindo produtos sem glúten, sem lactose, diet, zero açúcar e similares, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com restrições alimentares, bem como à composição de kits e refeições em datas comemorativas.MUNICIPIO DE SAO GONCALO23 · São Gonçalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
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