DispensaDivulgada no PNCP

Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 10.000.000,00

Dados da publicação

Compra407Controle PNCP33781055000135-1-000644/2026Processo25380.001054/2026-33ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: “Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde”.