DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Estabelecimento das condições e planejamento detalhado da transferência de tecnologia da vacina Pep-GNP-Dengue e conhecimento sobre a plataforma Pep-GNP”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP33781055000135-1-000689/2025Processo25386.001021/2025-52ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos