DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TIC COM APLICAÇÃO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL DE ACORDO COM A IN SGD Nº 94/2022, RESOLUÇÃO CNJ N° 468/2022 (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CNJ N° 616/2025) E JURISPRUDÊNCIA DO TCU.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP33781055000135-1-000737/2025Processo25420.000318/2025-37ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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