Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: Fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde, por meio da qualificação das ações da comunicação em saúde, voltados aos agravos transmissíveis e não transmissíveis e seus fatores de risco, promoção da saúde e prevenção de doenças.”

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: Fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde, por meio da qualificação das ações da comunicação em saúde, voltados aos agravos transmissíveis e não transmissíveis e seus fatores de risco, promoção da saúde e prevenção de doenças.”