DispensaDivulgada no PNCP
Execução das ativ de apoio logíst, adm e gestão finan. do Projeto para o Desenvolvimento de ações estrat. para Fortalecer redes de apoio para desospitalização segura na Rede de Atenção à Saúde (RAS)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · MS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra209Controle PNCP33781055000135-1-001377/2025Processo25384000661202565ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraMS-INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos