DispensaDivulgada no PNCP
Apoio ao Projeto: “Gestão Territorial Integrada para Redução de Vulnerabilidades e Promoção da Saúde em Comunidades de Favelas e Periferias Urbanas.”
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
Dados da publicação
Compra586Controle PNCP33781055000135-1-001138/2025Processo25380.003829/2025-24ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Apoio ao Projeto: “Gestão Territorial Integrada para Redução de Vulnerabilidades e Promoção da Saúde em Comunidades de Favelas e Periferias Urbanas.”