Projeto "Enfrentando a Insegurança Alimentar e a Fome - II”, no qual a insegurança alimentar é compreendida como um fenômeno complexo e multidimensional, relacionado à Determinação Social da Saúde e à negação de direitos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Projeto "Enfrentando a Insegurança Alimentar e a Fome - II”, no qual a insegurança alimentar é compreendida como um fenômeno complexo e multidimensional, relacionado à Determinação Social da Saúde e à negação de direitos.