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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Implementação do curso de Educação Popular em Saúde como estratégia de fortalecimento da Pneps-SUS"

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO

Valor estimadoR$ 5.000.000,00
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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP33781055000135-1-001193/2026Processo25430.000279/2026-30ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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