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DispensaDivulgada no PNCP

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Saúde, Agroecologia e Diversidade Sexual”

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO

Valor estimadoR$ 386.686,00
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP33781055000135-1-001247/2026Processo25430.000216/2026-83ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Credenciamento nº 806/CAE-DIRAP/2026 - CLINICA AMOR SAUDE ILHA DO GOVERNADOR LTDA. devidamente habilitada ao Credenciamento Nº 001/DIRAP-CAE/2024, conforme condições estabelecidas no Edital 344/2024 e Termo de Referência nº150/2024 – PAG nº 67106.000097/2024-29.COMANDO DA AERONAUTICA673 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): COLECALCIFEROL 7.000 UI CÁPSULA, COLECALCIFEROL 7.000 UI COMPRIMIDO REVESTIDO, ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO e FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 291/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO GEL 0,6 MG/G 80 G, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO 100.000 UI/G + 200 MG/G 40 G POMADA E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 289/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 288/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CITALOPRAM 20 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 25 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 100 MG COMPRIMIDO, CLORPROMAZINA 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL E FLUOXETINA 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 287/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “saude, gestao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de apoio administrativo

R$ 386.686,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 386.686,00 · Homologado

Fornecedor: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · 02385669000174